O Troca-Troca Suspeito na Secretaria de Saúde de Guaratuba

• 18/02/2025
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O Troca-Troca Suspeito na Secretaria de Saúde de Guaratuba

A substituição de secretários é um ato comum em qualquer administração pública. No entanto, o que ocorreu nos dois primeiros meses da gestão do prefeito Maurício Lense, na Secretaria Municipal de Saúde de Guaratuba, foge aos padrões da normalidade e levanta questionamentos graves sobre a legalidade das nomeações.

Nomeações em Série

Os Diários Oficiais do Município revelam uma sucessão anormal de nomeações:

• 2 de janeiro de 2025: O Decreto nº 26.228 nomeia Richard Pereira Medeiros como Secretário Municipal de Saúde.
• 8 de janeiro de 2025: O Decreto nº 26.279 revoga integralmente a nomeação de Richard Medeiros, e o Decreto nº 26.280 designa o próprio prefeito Maurício Lense para acumular, interinamente, a função.
• 3 de fevereiro de 2025: O Decreto nº 26.385 nomeia Eveline Thronicke de Freitas como Secretária Municipal de Saúde.

Três nomeações em pouco mais de um mês, sem qualquer esclarecimento público institucional sobre as razões para a exoneração de Richard Medeiros e a escolha de sua substituta, que não possui nenhum histórico funcional na área da saúde. Seus únicos registros em concursos públicos foram para os cargos de Analista de Tributos e Auxiliar de Educação Infantil, sem qualquer relação com a gestão de um sistema de saúde municipal.

Nomeação e Possíveis Atos de Improbidade

O cargo de Secretário Municipal de Saúde é regido pela Lei Municipal nº 1.921/2022, que estabelece competências técnicas e administrativas para a gestão do Sistema Municipal de Saúde. Diante disso, surgem questionamentos:

1. Critérios de nomeação: Se Eveline Thronicke de Freitas não possui experiência na gestão da saúde, quais foram os critérios para sua escolha? Nomear alguém sem a qualificação adequada pode configurar improbidade administrativa por ofensa ao princípio da eficiência (art. 37 da Constituição Federal).
2. Salário sem exercício efetivo: O salário do cargo, atualmente fixado em R$ 13.272,03, está sendo pago para uma secretária que não exerce plenamente as atribuições do cargo? Se comprovado, pode caracterizar enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário.
3. Atuação informal do ex-secretário: A secretária Eveline afirma em áudio que Richard Medeiros continua atuando na administração da Secretaria mesmo após sua exoneração. Caso confirmada a atuação de um ex-gestor sem nomeação oficial, pode configurar usurpação de função pública (art. 328 do Código Penal).

A Conivência da Câmara Municipal

A gravidade do caso exigiria uma apuração rápida e transparente pelo Legislativo Municipal. No entanto, um requerimento assinado pela Vereadora Adriana Fontes e pelos Vereadores Marcio Tarram e Wallace Aguiar, solicitando a presença da Secretária de Saúde na Câmara para prestar esclarecimentos, foi rejeitado pela maioria dos vereadores na sessão plenária do dia 10 de fevereiro.

Por que os vereadores impediram que a gestora fosse ouvida? Tinham conhecimento prévio da situação e optaram por ser coniventes? Essa omissão pode ser interpretada como um ato deliberado de blindagem política.

Respostas São Necessárias

O cargo de Secretário de Saúde é estratégico demais para ser tratado como moeda de troca política ou para ser ocupado de forma irregular. O caso apresenta indícios graves de improbidade administrativa e, caso as suspeitas sejam confirmadas, devem resultar na responsabilização dos envolvidos.

A gestão da saúde pública exige transparência e compromisso com a população, não acordos obscuros e nomeações questionáveis. Cabe ao Ministério Público e órgãos de controle tomarem as providências cabíveis. Independentemente de quem sejam os gestores, Guaratuba merece ser administrada de forma honesta e sem irregularidades.

Reportagem Veiculada pela Rádio Litorânea FM

A Secretaria de Saúde de Guaratuba já passou por três mudanças de comando desde o início da nova gestão. O primeiro a assumir foi o Dr. Richard, em seguida, o prefeito Maurício Lense assumiu interinamente. Agora, a pasta está sob responsabilidade de Eveline Thronicke, nome que vem gerando polêmica na cidade.

Eveline fez concurso para ser servidora da educação, tendo sido secretária em uma escola particular antes de ser colocada na administração da saúde. A falta de experiência na área levanta preocupações, já que os próprios gestores afirmaram que o município enfrenta graves problemas no setor, como falta de medicamentos e estrutura básica.

A vereadora Adriana Fontes solicitou, durante uma sessão na Câmara de Vereadores, que a secretária comparecesse para prestar esclarecimentos. No entanto, a bancada de apoio ao prefeito votou contra o pedido, apesar das inúmeras reclamações sobre a situação da saúde no município. A equipe de jornalismo da Rádio Litorânea tentou contato com a Prefeitura para trazer Eveline até a emissora para uma entrevista. A própria Eveline reforçou a informação de que ela está apenas assinando documentos.

Diante desse cenário, surgem dúvidas sobre a real gestão da saúde em Guaratuba. A população se queixa da precariedade do setor, os servidores da saúde estão em desespero pela falta de experiência da gestora, que, mesmo sem conhecimento básico, foi colocada no comando. Enquanto isso, a cidade segue aguardando respostas e melhorias no atendimento à saúde.

Fontes: Jornalista Rodrigo Moritz e Rádio Litorânea FM