Volta da obrigatoriedade dos extintores nos carros pode voltar

  • 28/01/2025
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Volta da obrigatoriedade dos extintores nos carros pode voltar

Senado deve votar em 2025 a retomada da obrigatoriedade do extintor de incêndio em automóveis

O plenário do Senado Federal tem na pauta para 2025 a votação do projeto de lei que propõe o retorno da obrigatoriedade do extintor de incêndio em automóveis de passeio e veículos utilitários. A proposta está formalizada no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 159/2017, iniciativa do deputado Moses Rodrigues (União-CE).

Desde 2015, quando a obrigatoriedade do extintor de incêndio foi revogada, o tema tem gerado debates entre especialistas e a população. Na ocasião, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu que o equipamento seria dispensável, com o argumento de que a maioria dos incêndios veiculares ocorre no motor, uma área de difícil acesso para o uso do extintor.

A proposta de retomada ganhou impulso na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC), onde foi defendida pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). Segundo ele, os extintores de incêndio representam um item essencial de segurança para motoristas e passageiros. Braga destacou que o equipamento é de fácil operação, eficiente no combate inicial a incêndios e possui um custo relativamente acessível para os proprietários de veículos.

“O extintor pode salvar vidas e evitar danos maiores ao patrimônio, principalmente em situações onde o incêndio é detectado rapidamente. Além disso, trata-se de um equipamento simples, mas de grande valia para a segurança no trânsito”, afirmou Braga.

O debate promete mobilizar opiniões divergentes. De um lado, defensores da medida argumentam que o retorno do extintor é uma forma de aumentar a segurança e reduzir riscos em caso de emergências. Por outro, críticos apontam que o equipamento pode ser desnecessário em algumas situações, além de onerar os motoristas.

Caso aprovado pelo Senado, o projeto seguirá para sanção ou veto presidencial. Se sancionado, a obrigatoriedade do extintor de incêndio nos automóveis de passeio e veículos utilitários voltará a vigorar no país.


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