Dia histórico: com nova licença, Estado libera obras da Ponte de Guaratuba

• 30/04/2024
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A construção da Ponte Guaratuba-Matinhos avançou para a etapa principal da obra nesta terça-feira (30) a partir da emissão da Licença de Instalação pelo Instituto Água e Terra (IAT) e de uma nova ordem de serviço. O anúncio foi feito pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior durante visita ao canteiro de obras em Guaratuba, onde ele deu início às primeiras atividades da perfuratriz que será usada para a concretagem das estruturas que servirão de base de sustentação para a ponte, conectando definitivamente a rede viária dos dois municípios do Litoral do Paraná.

A aguardada obra representa um investimento de R$ 386,9 milhões do Governo do Estado por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística (SEIL). Com a Licença de Instalação em mãos, o Consórcio Nova Ponte, vencedor do processo licitatório, tem agora um prazo de 24 meses para a conclusão da estrutura.

“Esse é mais um dia histórico para Guaratuba e todo o Litoral o Paraná com o início das obras na parte marítima da ponte, agora também com todo o canteiro que foi instalado nos últimos quatro meses. Essa é uma vitória dos técnicos do IAT e do DER-PR que trabalharam pela viabilização e segurança jurídica do projeto, mas acima de tudo uma vitória da população do Paraná que entendeu a necessidade dessa obra e acreditou que era possível mesmo com todos os embates que tivemos”, afirmou Ratinho Junior.

Segundo o governador, a nova ponte, somada a outros investimentos que têm sido feitos ou já foram anunciados pelo Governo do Estado no Litoral, como a revitalização da orla de Matinhos e as duplicações das rodovias estaduais que ligam a região à Garuva e Pontal do Paraná, devem levar mais desenvolvimento socioeconômico para a região.

“É uma obra que vai fortalecer o turismo no Litoral do Paraná, que nos últimos anos já tem batido recordes de visitantes, e que faz parte de um planejamento para o resgate da região, beneficiando toda a cadeia produtiva e os moradores”, acrescentou.

RESPEITO AMBIENTAL – Os trabalhos no Litoral começaram formalmente em 27 de outubro de 2023, após a emissão da Licença Prévia pelo IAT. Desde então, o Consórcio Nova Ponte se concentrou na instalação do canteiro industrial de apoio à obra principal e demais acessos, incluindo a fabricação de artefatos de concreto.

Anteriormente, o IAT também já tinha autorizado o corte isolado de árvores nativas e exóticas localizadas em uma Área de Preservação Permanente (APP), intervenção necessária para a instalação do canteiro de obras. O parecer técnico do IAT reforça, contudo, a proibição do corte de espécies ameaçadas de extinção.

Com a emissão da Licença de Instalação pelo IAT, o consórcio vencedor do processo licitatório feito pelo Governo do Estado está autorizado a trabalhar na instalação da ponte de fato. Após a conclusão da obra, o Instituto ainda deverá emitir a Licença de Operação, passo que marca a autorização para uso da nova ponte.

O presidente do IAT, Everton Souza, disse que as análises feitas por uma equipe multidisciplinar garantiram que todos os aspectos legais fossem considerados. “Os efeitos econômicos e sociais são claros em uma obra de grande porte como essa, mas ela também precisa respeitar o meio ambiente. Por isso, a nossa equipe teve o cuidado de fazer toda a análise da documentação, em uma constante troca com o DER/PR, o que nos deu total segurança para emitir essa licença, que certamente vai se traduzir num benefício para todos os paranaenses”, declarou.

Entre as condicionantes da nova licença estão a execução de todos os programas ambientais previstos, com monitoramento de fauna e flora, avaliar as condições da qualidade do ar e obrigação de gerenciamento dos resíduos gerados nas obras.

PRÓXIMOS PASSOS – De acordo com o secretário estadual da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, os técnicos do DER/PR acompanharão de perto todas as etapas da intervenção para garantir a qualidade e a transparência do projeto. “Foram meses de trabalho entre o DER/PR e do IAT para consolidar a Licença de Instalação e agora os técnicos vão fiscalizar diariamente o andamento da obra para garantir o cumprimento do cronograma e a boa aplicação dos quase R$ 387 milhões em recursos públicos”, garantiu.

O maquinário trazido pelo Consórcio Nova Ponte e o concreto que já está sendo produzido no canteiro de obras começam agora a ser usados na construção da estrutura principal da ponte, que terá 1.244 metros de extensão, com um vão de 160 metros e canal de navegação de 17 metros de altura por 90 metros de largura. A ponte terá quatro faixas de tráfego, duas faixas de segurança, barreiras rígidas em concreto, calçadas com ciclovia e guarda-corpo nas extremidades.

A extensão total do complexo viário totalizará 1.826 metros, o que inclui 951 metros de acessos no lado de Guaratuba e 875 metros no lado de Matinhos. Dentro do projeto, também estão incluídas vias locais e conexão à Estrada de Cabaraquara, em Matinhos.

“Hoje demos um passo importante, pois até o momento estava tratando de canteiro de obras e hoje a gente está colocando finalmente o primeiro pilar na água. Atendemos tudo o que foi determinado pelo órgão licenciador e o Ministério Público do Paraná, então temos a certeza de que a obra não para mais”, avaliou o diretor-presidente do DER/PR, Fernando Furiatti.

A partir de agora, de acordo com diretor-presidente do DER/PR, a empresa deve ampliar o número de funcionários atuando diretamente na região em função do aumento das atividades, passando de 100 para aproximadamente 600. “Essa é a primeira estaca de muitas que vão ser colocadas na baia de Guaratuba para na sequência termos as demais estruturas da ponte, a pavimentação dela e dos entornos tanto do lado de Matinhos quanto de Guaratuba”, comentou.