A decisão de declarar emergência foi tomada em resposta ao acentuado aumento de casos de dengue nas últimas semanas. O período de chuvas intensas, combinado com o calor característico desta temporada, tem criado condições favoráveis para a reprodução do mosquito Aedes aegypti, o transmissor dessas doenças.

Conforme os dados mais recentes do Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti, Guaratuba registrou uma taxa de infestação de 7,14% nos imóveis examinados, enquanto o limite considerado seguro pelo Ministério da Saúde é de até 1%. Além disso, foram notificadas 608 suspeitas de dengue, com 223 casos prováveis e 117 casos confirmados no Sistema Nacional de Agravos de Notificação (SINAN), junto com mais de 866 fichas de notificação em processo de inserção no SINAN, o que indica a urgência de expandir a equipe de vigilância epidemiológica.

O aumento no número de atendimentos relacionados à dengue em toda a rede de saúde tem sobrecarregado a capacidade de resposta, tornando imprescindível o reforço na equipe de assistência.

O decreto de emergência tem por objetivo fortalecer, expandir e agilizar as medidas preventivas e de combate ao mosquito Aedes aegypti, com o intuito de reduzir os índices de infestação do mosquito e a incidência de casos de dengue, Zika e Chikungunya.

Entre as ações estabelecidas pelo decreto, estão a contratação temporária de pessoal, a requisição de recursos humanos e equipamentos de outras secretarias, a intensificação das atividades de prevenção e controle do Aedes aegypti, a autorização para acesso a terrenos e edifícios desocupados para eliminação de possíveis focos de infestação, além da aplicação de penalidades para quem se recusar a colaborar com os agentes de saúde.